Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local